Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal

Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

De acordo com a decisão, a eventual substituição da advogada por seus colegas em audiências e a produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário que transportava dinheiro em veículo próprio.

Exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores descontados a título de contribuições confederativa e assistencial

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria

Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira

Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.